IBAMA concede Licença Prévia para Contorno Rodoviário de Florianópolis

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IBAMA concede Licença Prévia para Contorno Rodoviário de Florianópolis

Concessionária aguarda agora a Licença de Instalação (LI) para iniciar a obra

A licença prévia, assinada pelo presidente do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Volney Zanardi Júnior, no dia 10 de fevereiro, garante que a obra do Contorno Rodoviário de Florianópolis, que desvia parte do fluxo de veículos da BR-101, no trecho entre Biguaçu, Governador Celso Ramos, São José e Palhoça, é viável. O projeto foi desenvolvido pela Autopista Litoral Sul, após ampla discussão com os municípios abrangidos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os governos federal e estadual, e a população da região. Para iniciar as obras, a Autopista Litoral Sul precisa aguardar ainda a Licença de Instalação (LI), que deve ser concedida pelo IBAMA.

A licença ambiental prévia tem validade de dois anos e não tem a função de autorizar o início das obras. O documento estipula as condições gerais para a obtenção da Licença de Instalação, que permite ao empreendedor efetivamente começar a construção do Contorno Rodoviário, com os valores separados de cada investimento (quantia em dinheiro que será gasta no desenvolvimento dos programas ambientais e sociais que serão executados pela Autopista durante a obra) e o detalhamento dos programas ambientais.