Uma obra pensada para o futuro.

Uma obra pensada para o futuro.

Ao cruzar quatro municípios e evitar o trecho principal da BR-101 na região que dá acesso à capital Florianópolis, o Contorno vai contribuir para melhorar a mobilidade da região.

A rodovia terá velocidade operacional de 100km/h e está sendo construída de forma a não ter aclives ou declives acentuados, sendo mais plana e tendo somente curvas suaves, evitando a necessidade de reduções de velocidade e garantindo a característica de corredor expresso.

EIA – EIA/RIMA

EIA – EIA/RIMA

Demonstra a viabilidade ambiental e aponta a melhor localização e concepção tecnológica do projeto.

LP – Licença Prévia

LP – Licença Prévia

Declara que o projeto da obra desenvolvido pela Arteris Litoral Sul é ambientalmente viável mediante implantação das medidas e recomendações apontadas no EIA/RIMA.

LI – Licença de Instalação

LI – Licença de Instalação

Autoriza o início da obra ou do empreendimento.

LO – Licença de Operação

LO – Licença de Operação

Autoriza o início do funcionamento da obra ou do empreendimento.

Leia mais sobre as licenças

Leia mais sobre nossas licenças

O Contorno Viário de Florianópolis segue o rito do licenciamento ambiental federal e conta com todas as licenças emitidas.

EIA – EIA/RIMA

Segundo as leis brasileiras, antes da instalação de um empreendimento ou atividade potencialmente danosa ao meio ambiente deve-se proceder o licenciamento ambiental. Os órgãos responsáveis pelo licenciamento no âmbito dos estados são os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e, no âmbito federal, o IBAMA por meio da Diretoria de Licenciamento Ambiental.

As leis que regem o licenciamento são a Lei 6.938/81, as Resoluções do CONAMA nº 001/86 e nº 237/97 e o Parecer 312 que trata da competência estadual e federal para o licenciamento a partir da abrangência do impacto.

As Audiências Públicas são um instrumento de participação social durante as quais o conteúdo do estudo e do relatório de impacto ambiental deve ser apresentado às comunidades que vivem nos locais que serão atingidos pelo empreendimento, de maneira a informá-las sobre sua composição, esclarecer dúvidas e acolher sugestões. São realizadas por solicitação do IBAMA ou de entidade civil, do Ministério Público ou por um grupo de no mínimo 50 cidadãos.

LP – Licença Prévia

No dia 10 de fevereiro de 2014, o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedeu a Licença Prévia (LP) para as obras do Contorno Rodoviário de Florianópolis. A LP garante que o projeto da obra desenvolvido pela Arteris Litoral Sul é viável e estipula as condições gerais para a obtenção da LI, licença que permite ao empreendedor efetivamente começar a obra.

LI – Licença de Instalação

Em 29 de maio de 2014 foram iniciadas as obras no Trecho Intermediário, que obteve a Licença de Instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Neste primeiro momento, a licença foi emitida para 14, dos 50 quilômetros do percurso da nova rodovia. Em 2015, o IBAMA emitiu a LI para outros trechos, chegando a 46,7 quilômetros de área licenciada. Os últimos 3,4 quilômetros do Contorno, receberam a Licença de Instalação em fevereiro de 2019. Atualmente, todo o percurso possui licença de instalação, englobando trechos dos municípios de Governador Celso Ramos, Biguaçu, São José e Palhoça.

LO – Licença de Operação

Para subsidiar a etapa de LO o empreendedor elabora um conjunto de relatórios descrevendo a implantação dos programas ambientais e medidas mitigadoras executadas nas etapas de LP e LI. A Licença de Operação deve ser solicitada antes do empreendimento entrar em operação. Sua concessão está condicionada à vistoria a fim de verificar se todas as exigências e detalhes técnicos descritos no projeto aprovado foram desenvolvidos e atendidos ao longo de sua instalação e se estão de acordo com o previsto nas LP e LI.

Localização da Obra

34km de obras em andamento na região de florianópolis sc

Mapa - Localização da Obra

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