LO – Licença de Operação

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LO – Licença de Operação

Para subsidiar a etapa de LO o empreendedor elabora um conjunto de relatórios descrevendo a implantação dos programas ambientais e medidas mitigadoras executadas nas etapas de LP e LI. A Licença de Operação deve ser solicitada antes do empreendimento entrar em operação. Sua concessão está condicionada à vistoria a fim de verificar se todas as exigências e detalhes técnicos descritos no projeto aprovado foram desenvolvidos e atendidos ao longo de sua instalação e se estão de acordo com o previsto nas LP e LI.