A maior obra de infraestrutura rodoviária em andamento no Brasil, com 50 km de extensão.
Ao cruzar quatro municípios e evitar o trecho principal da BR-101 na região que dá acesso à capital Florianópolis, o Contorno vai contribuir para melhorar a mobilidade da região.
A rodovia terá velocidade operacional de 100km/h e está sendo construída de forma a não ter aclives ou declives acentuados, sendo mais plana e tendo somente curvas suaves, evitando a necessidade de reduções de velocidade e garantindo a característica de corredor expresso.
São 50Km de obras em andamento na região de Florianópolis - SC.
O Contorno Viário de Florianópolis segue o rito do licenciamento ambiental federal e conta com todas as licenças emitidas.
Demonstra a viabilidade ambiental e aponta a melhor localização e concepção tecnológica do projeto.
Declara que o projeto da obra desenvolvido pela Arteris Litoral Sul é ambientalmente viável mediante implantação das medidas e recomendações apontadas no EIA/RIMA.
Autoriza o início da obra ou do empreendimento.
Autoriza o início do funcionamento da obra ou do empreendimento.
Segundo as leis brasileiras, antes da instalação de um empreendimento ou atividade potencialmente danosa ao meio ambiente deve-se proceder o licenciamento ambiental. Os órgãos responsáveis pelo licenciamento no âmbito dos estados são os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e, no âmbito federal, o IBAMA por meio da Diretoria de Licenciamento Ambiental.
As leis que regem o licenciamento são a Lei 6.938/81, as Resoluções do CONAMA nº 001/86 e nº 237/97 e o Parecer 312 que trata da competência estadual e federal para o licenciamento a partir da abrangência do impacto.
As Audiências Públicas são um instrumento de participação social durante as quais o conteúdo do estudo e do relatório de impacto ambiental deve ser apresentado às comunidades que vivem nos locais que serão atingidos pelo empreendimento, de maneira a informá-las sobre sua composição, esclarecer dúvidas e acolher sugestões. São realizadas por solicitação do IBAMA ou de entidade civil, do Ministério Público ou por um grupo de no mínimo 50 cidadãos.
No dia 10 de fevereiro de 2014, o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedeu a Licença Prévia (LP) para as obras do Contorno Rodoviário de Florianópolis. A LP garante que o projeto da obra desenvolvido pela Arteris Litoral Sul é viável e estipula as condições gerais para a obtenção da LI, licença que permite ao empreendedor efetivamente começar a obra.
Em 29 de maio de 2014 foram iniciadas as obras no Trecho Intermediário, que obteve a Licença de Instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Neste primeiro momento, a licença foi emitida para 14, dos 50 quilômetros do percurso da nova rodovia. Em 2015, o IBAMA emitiu a LI para outros trechos, chegando a 46,7 quilômetros de área licenciada. Os últimos 3,4 quilômetros do Contorno, receberam a Licença de Instalação em fevereiro de 2019. Atualmente, todo o percurso possui licença de instalação, englobando trechos dos municípios de Governador Celso Ramos, Biguaçu, São José e Palhoça.
Para subsidiar a etapa de LO o empreendedor elabora um conjunto de relatórios descrevendo a implantação dos programas ambientais e medidas mitigadoras executadas nas etapas de LP e LI. A Licença de Operação deve ser solicitada antes do empreendimento entrar em operação. Sua concessão está condicionada à vistoria a fim de verificar se todas as exigências e detalhes técnicos descritos no projeto aprovado foram desenvolvidos e atendidos ao longo de sua instalação e se estão de acordo com o previsto nas LP e LI.
Aranduá é uma iniciativa de comunicação vinculada ao Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) do Contorno Rodoviário de Florianópolis. Este site facilita a troca de informações entre as dez comunidades Guarani da região e a empresa Arteris Litoral Sul, responsável pelo projeto.
